Data da última atualização: 15/09/2023.
Pelos presentes Termos e Condições Gerais, de um lado IMPOSTO ECONOMICO ESTRATEGIA FISCAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 52.092.458/0001-11, com sede em Al Rio Negro, 500, Sala 501 A 508 Torre B Andar 5, Alphaville Centro Industrial E Empresarial/Alphav, Barueri/SP CEP 06.454-000, doravante denominada EMPRESA, que regulamenta todos os direitos e obrigações de todos que acessam o site, denominado neste termo como “USUÁRIO”, resguardado todos os direitos previstos na legislação, trazem as cláusulas abaixo como requisito para acesso e visita do mesmo, situado no domínio impostoeconomico.com.br.
1.1 A permanência no website implica automaticamente na leitura e aceitação tácita dos termos, condições, políticas e avisos contidos aqui.
1.2 Este termo pode e irá ser atualizado periodicamente pela EMPRESA, que se resguarda no direito de alteração do conteúdo ou formato deste ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem qualquer tipo de aviso prévio e comunicação. É importante que o USUÁRIO confira sempre se houve movimentação e qual foi a última atualização do mesmo no começo da página.
2.1 Para fins de melhor entendimento do USUÁRIO, os serviços de otimização tributária ofertados nos sites do domínio impostoeconomico.com.br (e seus subdomínios), serão denominados “SERVIÇOS”.
2.2 Todos os SERVIÇOS disponíveis no site são oferecidos para maiores de 18 anos. São fornecidos sem qualquer obrigação ou compromisso de desempenho.
2.3 O SERVIÇO disponibilizado ainda poderá vir acompanhado de materiais informativos, grupos para tirar dúvidas e outros agregadores de valor que fazem parte indissolúvel da propriedade intelectual da EMPRESA.
2.4 Reconhecendo o alcance mundial da Internet, o usuário concorda em cumprir qualquer legislação do local onde ele está situado, que disponha sobre a conduta de usuários na rede, ou sobre conteúdos aceitáveis, bem como as leis vigentes na sede da empresa responsável, ou seja, o Brasil.
2.5 Os produtos e serviços vendidos pela empresa não devem ser interpretados como uma promessa ou garantia de ganhos pessoais em termos financeiros, emocionais, sociais, biológicos ou ambientais.
2.6 Toda e qualquer declaração prospectiva contida em nossas plataformas de atuação ou em qualquer um dos nossos produtos destinam-se apenas a expressar a opinião da empresa sobre os resultados potenciais que os usuários podem alcançar.
2.7 Muitos fatores são importantes para determinar os resultados reais, e a EMPRESA não pode garantir que o usuário conseguirá os mesmos resultados que os seus ou de qualquer outra pessoa. O foco de produção da EMPRESA está na possibilidade de reduzir os gastos com impostos devidos pela atividade exercida pelo USUÁRIO, a partir de uma otimização tributária legal.
2.8 Fica o USUÁRIO ciente de que, os elementos e ferramentas contidos no site da EMPRESA, o que inclui, sem se limitar a, imagens, textos, gráficos, ilustrações, logotipos, marcas, áudio, vídeos, e todos os mesmos direitos de propriedade intelectual relacionados, são de propriedade exclusiva da EMPRESA, não podendo ser, em hipótese alguma, redistribuídas, comercializadas e/ou reproduzido seu conteúdo ou parte dele, sem o seu consentimento prévio e escrito.
2.9 A EMPRESA se reserva no direito de alterar, acrescentar ou cancelar qualquer serviço ou facilidade disponível sem aviso prévio, incluindo alterações de preços dos serviços.
3.1 Constitui o objeto deste Termo dispor sobre o possível Serviço de otimização tributária da EMPRESA para o USUÁRIO, oferecendo um panorama geral sobre as possíveis oportunidades detectadas pelo nosso sistema e equipe de analistas.
3.2 Os SERVIÇOS se limitam à assessoria e consultoria automática e agregadores de valor relacionados nas páginas de vendas e descritivos dos produtos. Desta forma, nada neste instrumento ou em qualquer outro meio de comunicação da EMPRESA poderá ser entendido como garantia de sucesso ou resultado por parte do USUÁRIO.
3.3 Posteriormente, havendo interesse por parte do USUÁRIO em contratar um serviço mais personalizado, este poderá firmar um Contrato à parte com a EMPRESA. A contratação destes e de outros serviços acontecerá mediante negociação a partir da análise gratuita e personalizada da situação tributária, de modo que o USUÁRIO receberá o orçamento específico com os valores devidos pela prestação do serviço.
4.1 Você é responsável pela legitimidade dos dados fornecidos para a EMPRESA. Não será admitida a utilização de dados falsos. Qualquer ato de falsificação de dados pessoais (além de ser conduta criminosa – art. 299, do Código Penal – falsidade ideológica) autorizará à EMPRESA cancelar o seu pedido sem que lhe seja devido qualquer indenização.
4.2 Certifique-se de ter informado os dados cadastrais corretos e mantenha-os sempre atualizados. Isso é fundamental para entrarmos em contato com você caso seja necessário.
4.3 As informações e dados fornecidos por você serão tratados com o mais absoluto sigilo. Para saber mais, leia a nossa Política de Privacidade.
5.1 A relação existente entre você, nosso usuário, e a EMPRESA é comercial, não existindo qualquer vínculo empregatício ou societário.
6.1 O site empenha-se em manter a qualidade, atualidade e autenticidade das informações, mas não se responsabiliza por eventuais falhas nos serviços ou inexatidão das informações oferecidas. Reserva-se o direito de alterar as condições de uso, informações ou preços dos produtos oferecidos no site a qualquer momento, sem aviso prévio. O usuário aceita e declara compreender que, em razão do peculiar ambiente da Internet, este site não poderá garantir que o acesso seja livre de erros ou problemas decorrentes de casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou ainda de outros casos não inteiramente sujeitos a controle direto dos administradores do site, e portanto o usuário se obriga a isentar o mesmo de quaisquer reclamações ou indenizações. Nesse sentido, o site também não se responsabiliza por interrupções, interceptações, invasões, disseminação de vírus ou outros atos ilícitos, típicos e atípicos de ambiente virtual, e de web, dos quais o site não tenha tido intenção deliberada de participar ou praticar.
7.1 O site não poderá ser responsabilizado, em nenhum caso, por quaisquer danos diretos, indiretos, casuais e especiais relacionados ou derivados deste site ou de seu uso, ou de qualquer site ou recurso vinculado, informação referenciada ou acessada por meio do mesmo. Os materiais são fornecidos neste site sem nenhuma garantia explícita ou implícita de comercialização ou adequação a qualquer objetivo específico. Em nenhum caso esta página pode ser responsabilizada por quaisquer danos, incluindo lucros cessantes, interrupção de negócio, ou perda de informação que resultem do uso ou da incapacidade de uso do mesmo. A página ainda não se responsabiliza pela violação de direitos autorais decorrente de informações, documentos e materiais publicados comprometendo-se a retirá-los do ar assim que notificado da infração.
8.1 É proibido usar qualquer serviço ou ferramenta conectada a este site para comprometer a segurança ou mexer com os recursos do site. O uso ou distribuição de ferramentas destinadas a comprometer a segurança (ex: programas para descobrir senha, ferramentas de crack ou de sondagem da rede) são estritamente proibidos.
8.2 A EMPRESA se reserva o direito e dever de cooperar totalmente com as autoridades competentes ou pedidos da justiça para que a empresa revele a identidade de qualquer pessoa que publique e-mail, mensagem ou disponibilize qualquer material que possa violar esse termo.
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9.3 Apesar da EMPRESA apenas criar links para sites externos de extrema confiança, caso o usuário acesse um site externo, a EMPRESA não tem nenhuma responsabilidade pelo meio, sendo uma mera indicação de complementação de conteúdo, ficando o mesmo responsável pelo acesso, assim como sobre quaisquer ações que venham a realizar neste site.
9.4 A EMPRESA não é responsável por sites de terceiros, bem como aos conteúdos a eles associados ou neles existentes, nem apoia ou será responsável por quaisquer conteúdos neles disponibilizados. A presença de links para outros sites não implica qualquer relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da empresa para com esses sites e seus conteúdos.
9.5 Em caso que ocorra eventuais conflitos judiciais entre o VISITANTE e a EMPRESA, o foro elegido para a devida ação será o da comarca da Empresa, mesmo que haja outro mais privilegiado.
10.1 As informações, conteúdos e criações desta página de vendas pertencem aos seus criadores e colaboradores. Não podem ser copiados, reproduzidos, modificados, publicados, atualizados, postados, transmitidos ou distribuídos de qualquer maneira sem autorização prévia. As imagens e vídeos contidos neste website são aqui incorporadas apenas para fins de visualização, e compreensão do produto. O nome do produto, logo, o nome de domínio para acesso na Internet, bem como todos os elementos característicos da tecnologia desenvolvida e aqui apresentada, sob a forma da articulação de bases de dados, constituem marcas registradas e propriedades intelectuais privadas e todos os direitos decorrentes de seu registro são assegurados por lei. As marcas registradas só podem ser usadas publicamente com autorização expressa. Toda e qualquer violação de direitos autorais deverá ser notificada ao suporte do produto, descrito abaixo da página de vendas.
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11.1 Para melhorar sua experiência, a EMPRESA está em processo constante de atualização e evolução. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados.
11.2 Tais ajustes não dependerão de prévia notificação, comunicação ou autorização dos usuários. Por isso é importante dar sempre uma passadinha por aqui. Note que lá no início da página nós te informamos qual foi a data da última atualização. Assim, manteremos sempre a transparência com você. Quaisquer ajustes nestes Termos de Uso passarão a vigorar a partir da sua publicação e terá força vinculante a todos os atos praticados pelas Partes a partir de então.
11.3 Caso você não concorde com os Termos de Uso e/ou alguma das nossas Políticas, você poderá rejeitá-los, nos informando sua decisão por e-mail.
11.4 Mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso dos nossos produtos. Se de qualquer maneira você fizer uso dos nossos produtos e/ou serviços, mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda e aceita tais mudanças.
11.5 Se, porventura, ocorra conflito entre estes Termos e os Termos modificados, os termos posteriores prevalecerão sobre os outros para dirimir os conflitos.
11.6 A aquisição dos nossos produtos e/ou serviços significa que você concordou com estes Termos de Uso e a eles não se opôs.
11.7 Desejamos, imensamente, que você tenha a melhor experiência com os nossos produtos e/ou serviços. Entretanto, caso tenha qualquer dúvida, insatisfação, reclamação ou qualquer ponto controverso que queira explicação ou solução, entre em contato conosco através do nosso e-mail contato@impostoeconomico.com.br.
11.8 Não deixe de ler também a nossa Política de Privacidade. São complementares a estes Termos e Condições de Uso e tem informações importantíssimas para você.
